Homicídio qualificado por motivo torpe e uso de meio cruel

Construtoras são condenadas a devolver valor pago por cliente na aquisição de garagens

Vítimas atingidas por acidente de avião que prestava serviço são equiparadas a consumidores

Serra veta dispositivos danosos à advocacia pública

Tipografia e livros

João Baptista Herkenhoff é Livre Docente da Universidade Federal do Espírito Santo e escritor. E-mail: [email protected] Homepage: www.joaobaptista.com

Se é sócio, advogado não é empregado de escritório onde trabalha

TST rejeita tese de conluio entre as partes e mantém acordo

Dilemas de um juiz: a aventura obrigatória

João Baptista Herkenhoff é Livre Docente da Universidade Federal do Espírito Santo e escritor. Autor, dentre outros livros, de "Escritos de um jurista marginal" (Livraria do Advogado Editora, Porto Alegre). E-mail: [email protected]

'Brasil pode alcançar Meta do Milênio em mortalidade infantil'

Concedida liberdade a vereador capixaba acusado de mandar matar colega para assumir cargo

Aposentadoria por invalidez concedida antes de 1995 ganha direito à revisão em 100% do salário de benefício

Separação de corpos

Projeto prevê a informatização do Poder Judiciário em todo o país

Ministra Nancy Andrighi esclarece entendimento errôneo sobre campeonato brasileiro

Juiz condena SP por erro em exame de Aids

Jobim já admite candidatura à Presidência

Recurso de revista. Calçados Azaléia S.A. Férias. Fracionamento. Pagamento em dobro e abono de 1/3.

Cassado médico gaúcho por desrespeito ao pudor de uma menor

Bush diz que Lula é importante para defesa da democracia

TST carateriza jardineiro de embaixada como empregado doméstico